Contrato de marca parceira

1. Partes. Entre XEVRYN S.A.C. («Xevryn») e a marca aprovada no Xevryn OS («Marca»).

2. Serviços. Marketplace, catálogo, checkout, analytics conforme plano.

3. Obrigações da Marca. Direitos sobre produtos; listagens exatas e legais; cumprimento de pedidos, normas de consumo, tributárias e de dados.

4. Comissões. Conforme onboarding; reembolsos e chargebacks conciliados nas regras acordadas.

5. Liquidações. Pedidos entregues menos taxas, promoções da Marca e ajustes.

6. Dados. A Marca é responsável pelos dados dos clientes salvo quando a Xevryn atua como encarregada. Anexo de tratamento pode aplicar-se no onboarding.

7. Licença de conteúdo. Não exclusiva para operação do marketplace e IA durante a vigência.

8. Moderação. Xevryn pode restringir listagens que violem lei ou políticas.

9. Rescisão. Exportação razoável ao sair.

10. Responsabilidade. Cada parte responde pelas suas obrigações. A Marca indemniza a Xevryn por reclamações derivadas dos seus produtos ou incumprimentos. A responsabilidade total da Xevryn limita-se, na medida permitida por lei, às comissões pagas nos três (3) meses anteriores ao facto, salvo dolo ou fraude.

11. Lei aplicável. República do Peru; tribunais de Lima salvo contrato assinado em contrário.

12. Aceitação. Assinatura autorizada ou aceitação na consola admin conforme fluxo de onboarding designado.